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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N.o 043/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J. DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ no 26.430.956/0001-17, contrato no. 26-0703-004, valor R$ 62.715,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2026; Objeto: Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Ass.: Altamira/Pá, 01/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: J. DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 26.430.956/0001- 17. valor R$ 62.715,00. Referente à Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Altamira/Pa. 01/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de educação

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contrato nº 25-0624-005. Proprietário: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, – CPF nº xxx.777.612-xxx. Objeto a Locação de imóvel urbano de propriedade da Sr.ª Vera Lúcia dos Santos, localizado na Agrovila Sol Nascente, Km 28, Assurini, Zona Rural, Altamira/PA, para as instalações da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Sol Nascente, Altamira-PA, Ass.: 11/06//2026.

AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N°. 004/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE. em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO no 004/2026, PROCESO ADMINISTRATIVO No 0405001/2026/CGL/ATM que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na realização de procedimentos de baixa e média complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia para atender a rede de saúde municipal de altamira/pa, especialmente a partir de atendimentos no estilo mutirão nas diversas localidades do município, e concluiu pelo credenciamento da seguinte proponente: SOMA PRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA – CNPJ No 60.448.559/0001-00. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75. Contrato: 25-0618-003. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA. Assinatura: Altamira/PA, 10/06/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO – PE No. 050/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA empresa VITAL COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.o 04.950.759/0001-96, contrato No 001/2021. Objeto: Rescindir unilateralmente os contratos no 001/2021, com suas vigência a parti do dia 21/05/2026, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gera pela secretaria municipal de saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira-PA, conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I a XII e XVII da Lei no 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 21/05/2026. MURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.957.177/0001-83. Contrato nº 25-0514-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Vigência 14/05/2026 a 14/05/2027. Ass.: Altamira/PA, 06/05/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE No. 030/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA. Empresa: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ No 17.909.762/0001-08, valor R$ 112.800,00. NUNES & NUNES LTDA – CNPJ No 20.023.116/0001-53, valor R$ 101.134,80.Altamira, 22/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos á construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araujo no Municipio de Altamira/PA, Compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, Equipamentos, assim como todas as despesas necessárias á Execução da obra. Empresa: B R LIMA LTDA - CNPJ nº 26.847.124/0001-09. Valor R$ 544.500,00. Altamira, 17/07/2026 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Abertura da sessão: 10/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação