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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. Nº 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DA CONCORRÊNCIA No 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.003.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.963.495/0001-43, valor global de R$ 9.616.617,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 24/04/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

4º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LAYOUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº 2022.0215003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa de serviços de software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de recursos humanos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Altamira/PA e Fundos Municipais. vigência 18/02/2026 a 18/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.104.225/0001- 56. Contrato nº 25-0130-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, com ênfase no suporte jurídico(assessoria e consultoria) ao gabinete do secretário, bem como auxiliar juridicamente nas demandas dos diversos programas, serviços e termos de compromissos do Fundo Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 19/01/2026.

1o TERMO ADITIVO PE. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-1202-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 25-0213-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/02/2026 até o dia 13/05/2026. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 058/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/02/2026 até o dia 16/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 06/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 050/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.950.759/0001-96. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira/PA. vigência 01/04/2026 a 01/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/03/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para secretaria municipal de educação - SEMED. ABERTURA: 12/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações :https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25-0804-001. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 10/04/2026.