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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO P.E. Nº 012/2025 Na publicação circulada no dia 19/11/2024 no Diário Oficial do Município de Altamira, edição 211, pág. 44, no dia 18/11/2025 Diário Oficial da União seção 3, pág. 352, no dia 19/11/2025, Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.440, página 113, no dia 19/11/2025 e Diário do Xingu, no dia 19/11/2025, referente a TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.829.396,29. Leia-se: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.828.726,28. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 075/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº 24-0326-009. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, para contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 25/09/2025 a 25/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 16/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contrato nº 25-0227-004, valor R$ 54.000,00. Proprietário: IRES TERESINHA BECKENKAMP ALVES – CPF nº XXX.417.399-XX. Vigência: até 27/02/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Creche CEI Paraíso Infantil do Distrito de Cachoeira da Serra, Município de Altamira-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.:27/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no dia 19/11/2024 no Diário Oficial do Município de Altamira/PA, edição 212, pág 11, no dia 24/11/2025 Diário Oficial da União seção 3, pág. 193 e Diário do Xingu, no dia 25/11/2025 Diário do Estado nº 36443, página 89, referente a TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2025. Onde se lê: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 389.900,00. Leia-se: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ 25.900,00. Onde se lê: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 32.396.643/0001-92, pelo valor de R$ 19.560,00. Leia-se: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 2.396.643/0001- 92, pelo valor de R$ 388.080,00. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.001.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 20/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 034/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 033/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA. CNPJ:08.367.558/0004-64. Contrato nº. 25-0228-010. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Valor: R$ 7.795,00. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 08/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 034/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR – DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025.