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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 006/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sra. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 86, INCISO I E II “§ 2”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.485.317/0001-53, no período de 12 meses, pelo valor total de R$ 250.000,00. Referente à Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. 15/06/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato: 124/2022. Alteração dos preços da Contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de barcos e veículos (com condutor) para o transporte de cargas, materiais, equipamentos e professores para as Escolas Ribeirinhas e das Resex’s, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, VIGÊNCIA: 03/01/2026 até o dia 03/01/2027. Ass: Altamira/PA, 18/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.02.08.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA SERVIÇOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, CNPJ Nº 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 066/2022.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 18/02/2026 até o dia 18/02/2027. Assinatura: Altamira/Pá, 08/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 010.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embrioes bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidraulicos, produtos agropecuários e veterinários parasuprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 17.909.762/0001-08, valor R$ 3.426.067,81. NUNES E NUNES LTDA – CNPJ: 20.023.116/0001-53, valor R$ 1.490.064,73. DK OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.361.575/0001-19, valor R$ 393.279,00. R. R. AGRO LTDA – CNPJ: 39.824.389/0001-25, valor R$ 753.140,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 013/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso nº 985383/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão: 02/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou acessado pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1OG2TIuc4R6HvT3RVIkmiwOGYa-7SKCq_?usp=drive_link. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTO, CPF nº: 050.XXX.XXX-87. Contrato nº. 22/0112-008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 a 15/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: CRISTAL POÇOS LTDA – CNPJ nº 05.108.191/0001-23, pelo período contratual de 06 (seis) meses, valor R$ 43.463,00. Referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bombeamento no município de Altamira- PA. 21/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 30.709.948.0001-81, valor R$ 782.843,53. Contrato nº. 26-0513-005. CONTRATADA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, contrato nº. 26-0513-004, valor R$ 337.013,65; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 13/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

REFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLEIDE DE OLIVEIRA MARQUES, CPF(MF) sob o nº 372.153.102-72. Contrato nº 25-0407-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL-CAPSI. Vigência 10/04/2026 a 10/04/2027. Ass.: Altamira/PA, 03/04/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AVALIA – PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA – CNPJ nº 32.624.779/001-49. contrato nº. 25-0203-002; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria Técnico-Econômico à Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/Pá, 11/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira